EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026 Processo nº 59414.000195/2026-16. Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de BARCOS DE PESCA COM MOTOR, destinados a atender os municípios da área de atuação do DNOCS para realizar as atividades pertinentes à Coordenadoria Estadual de Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo 01 do Edital de licitação nº 90002/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente da transcrição. Fornecedor Registrado: M A M VIDAL LTDA, CNPJ nº 04.576.614/0001-77. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Aracaju/SE, 6 de agosto de 2026. Marcos Vander Costa da Cunha - Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe.