EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026 - UASG 194049

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026 - UASG 194049 Nº Processo: 08197.000450/2026-00. Inexigibilidade Nº 5304/2026. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC. Contratado: 61.436.859/0001-32 - 61.436.859 ANA CLARA SAMPAIO LIBORIO DE VASCONCELOS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e limpeza de pátio da sede da Coordenação Regional do Juruá, compreendendo: Poda de árvores (correção, adequação e limpeza); Roçagem e limpeza de área (manual e mecanizada); Recolhimento e descarte adequado de resíduos vegetais; Fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e maquinários necessários em quantidade de 12 serviços (execução periódica durante o contrato). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).