Aviso DE Licitação

Aviso DE Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Nova Santa Rita/PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, no dia 24 de agosto de 2026, às 09:00 horas, através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passagem molhada no Município de Nova Santa Rita/PI, em atendimento ao Convênio nº 987816/2025 - MIDR, conforme condições, especificações, projetos, planilhas e demais documentos integrantes do edital. Valor Previsto: R$ 1.392.272,52 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Condições de participação estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às 13:00h. Informações através do Fone: (89) 99935-0148. Nova Santa Rita-PI, 5 de agosto de 2026. Edson Lopes Passos Agente de Contratação