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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 13/07/2026, ao Instrumento código 980685. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS, CNPJ nº 92399112000185. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -181.512,42, Valor de Contrapartida: R$ -9.218,68, Vigência: 09/12/2025 a 09/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 09/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SILVANIO ANTONIO DIAS, CPF nº ***.852.600-**.