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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 896965. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PARELHAS, CNPJ nº 08087561000181. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 10.011.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, CPF nº ***.335.144-**.