Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 109
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 194019
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 194019
Nº Processo: 18008.000008/2026-17.
Inexigibilidade Nº 35/2026. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/07/2026 a período indeterminado. Valor Total: R$ 3.799,92. Data de Assinatura: 31/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).