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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 74
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 170058
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 170058
Nº Processo: 10425.721005/2017-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 26.290.861/0001-45 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MENEZES E CARVALHO LTDA. Objeto: Extinção do contrato de locação drf/jpa nº 04/2019, referente ao imóvel onde funcionava a arf/patos-.pb por meio do termo de quitação, o locador declarou a entrega definitiva do imóvel e o recebimento das chaves pela srrf04, sem quaisquer pendências ou obrigações remanescentes entre as partes, dando plena, geral e irrevogável quitação ao contrato e formalizando sua extinção.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).