EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO Nº: 01202.000679/2025-90. ACORDO DE PARCERIA Nº 09/2026. PARTÍCIPES: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, VILA VERDE TURMALINA SPE LTDA. e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB. OBJETO: O Acordo de Parceria tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de execução do projeto FARMÁCIA VIVA: MICROPROPAGAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE FITOTERÁPICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir do dia 04/06/2026, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2026. Marcelo Brito Carneiro Leão.