EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N° 01245.002731/2026-27 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 998344/2026 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com remanejamento de recursos sem a alteração do valor global, do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 998344/2026, celebrado com a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026. SIGNATÁRIO: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.