EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO Nº: 01202.000678/2025-45. ACORDO DE PARCERIA Nº 08/2026. PARTÍCIPES: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, IAPS BIOFERT INDÚSTRIA DE AGRO-PROCESSAMENTO SUSTENTÁVEL LTDA. e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB. OBJETO: O Acordo de Parceria tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de execução do projeto MANIPUEIRA NA PRODUÇÃO DE BIOGÁS E MICROPROPAGAÇÃO DA MANDIOCA PARA AUMENTO DE PRODUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 20/07/2026, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2026. Marcelo Brito Carneiro Leão.