AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para construção do espaço esportivo comunitário no Município de Penalva/MA, conforme Termo de Compromisso nº 053862/2025/MESP/CAIXA, de acordo com o Processo Administrativo n° 003/2026-SINFROURB, em favor da licitante abaixo, vencedora do certame, por ter atendido os termos do edital. - Avantt - Construção e Incorporação Ltda. (CNPJ nº 29.141.212/0001-70). Valor: R$ 960.155,81. Penalva/MA, 6 de agosto de 2026 Luiz Henrique Alves Guerra Prefeito