EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 14.0013.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE. Processo administrativo nº 59511. 000101/2026-19-e. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Barbalha, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 210.791,50 (duzentos e dez mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos): 1 (um) Veículo Leve de Carga, Tombamento(s): 346.299-9. Autorizado conforme Resolução Regional n° 019 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 26 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026. ASSINAM: FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO, Superintendente da 14ª SR - CODEVASF e Guilherme Sampaio Saraiva - Prefeito.