EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160139

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160139 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: ° 64590.000888 /2024-46. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 02.891.578/0001-00 - BRASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual (repactuação de preços), bem como a relação entre os encargos da contratada e a retribuição da contratante, no contrato nº 15/2024, celebrado respectivamente, entre o hospital de guarnição de joão pessoa e a empresa braserv serviços técnicos ltda cujo objeto trata da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização técnica hospitalar a serem executados de forma contínua nas instalações do hgujp, realiza-se o presente termo de apostilamento, para fazer face a repactuação de preços por força do convencionado na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - pb00032/2026, mr 004177/2026 em 28/01/2026, processo nº 47979.211200/2026-40, ao decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, que determinou o novo salário mínimo e o decreto municipal nº 11224/2026, 23 jan 26, que reajusta a tarifa de transporte urbano na cidade de joão pessoa-pb.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.917,27. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).