EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 993230, Nº Processo: 59000003647202683, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS CNPJ nº 06014005000150, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Olho D'água das Cunhãs/MA, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000155, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2030, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CLEDIVAL DE ALCANTARA SOUZA CPF nº ***.608.053-**.