EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO 037/2021 - CONCORRÊNCIA 001/2021 O Município de São Tiago torna público o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 071/2021 - PROC. 037/2021 - CONC.: 001/2021. CONTRATANTE: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17. CONTRATADA: Construtora Guimar Eireli, CNPJ: 29.037.043/0001-23. Obj.: Contratação da empresa, por meio de assistência financeira do FNDE-MEC, para execução de obra por empreitada global, mão-de-obra e material, para construção do remanescente de escola Proinfância - projeto 2 - Convencional, no Distrito de Mercês de Água Limpa, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento de Custo e Cronograma Físico-Financeiro. Fund. Legal: art. 77 e 78, inciso I a VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 15ª do Contrato Originário e Art. 79, §1° da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura da Rescisão: 05/08/2026. Alexandre N. A. Vivas - Pref. Municipal.