AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90008/2026 - UASG 195004 ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90008/2026 - UASG 195004 - CONTRATAÇÃO Nº 20/2026 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.000208/2026-40-e. OBJETO: Pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias do município de Presidente Dutra, inserido na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90008/2026: 07/08/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2026 até o dia 28/08/2026 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/licitacoes-lei-3-303-2016/editais-publicados-em-2026. Na fase de habilitação a licitante vencedora deverão apresentar registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. A Codevasf se propõe a pagar o valor estimado de R$ 1.121.893,09 (um milhão, cento e vinte e um mil, oitocentos e noventa e três reais e nove centavos), referente ao quantitativo total estimado em 7.960,50 m² (com dimensões aproximadas de 1,28 km de extensão por 6,22 m de largura média), com data-base de junho/2026. Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000224/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL