EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato: 040/2026/Pmff, Pregão Elerônico nº 006/2026/Cpl. Processo Administrativo 002/2026/Semed. Partes: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/Ma Através Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb de Fernando Falcão e A Empresa, Verona Transportes Serviço Ltda, Inscrição do Cnpj 19.386.142/0001-67. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Para Transporte Escolar, Atendendo As Demandas do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb de Fernando Falcão. Assinatura: 31 de Julho de 2026. Dotação Orçamentária: Unid. Gestora 02 10; Projeto Ativ. 12.361.0403.2066.0000; Classif. Econômica 4.4.90.39.00; Fonte de Rec. 1.540. 00.0-002 001 / 1.541. 00.0-002 001. Base Legal: Lei Federal N.º 14.133, de 01 de Abril de 2021. Valor Global: R$ R$ 927.300,00 (Novicentos e Vinte e Sete Mil e Trezentos Reais). Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses, A Partir da Data de Sua Assinatura, Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021, e, Em Caso de Serviços e Fornecimentos Contínuos, Poderão Ser Prorrogáveis Por Até 10 Anos, Na Forma dos Artigos 106 e 107 da Lei N° 14.133, de 2021. Assinaturas: Pela Contratante: Antônia Rauena de Araújo Tavares, Secretaria Municipal de Educação; Pelo Contratado: João Paulo de Sousa Epifânio, Representante Legal. Fernando Falcão - Ma, 31 de Julho de 2026. Antônia Rauena de Araújo Tavares. Secretaria Municipal de Educação.