EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 247/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Cooperativa de Produtores de Leite e Cereais de Lagoa Real - COOPLLAR, CNPJ/MF Nº.: 02.414.260/0001-39. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2026, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 04/26, Processo Administrativo: 077/2026. Objeto: Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos em Instrumento Convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para maior segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 980.184,00 (novecentos e oitenta mil, cento e oitenta e quatro reais). Vigência: 30 de julho de 2027. Data da assinatura: 30 de julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 248/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Associação de Mulheres da Comunidade de Rio das Antas - AMCRA, CNPJ/MF Nº.: 21.690.142/0001-06. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2026, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 04/26, Processo Administrativo: 077/2026. Objeto: Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos em Instrumento Convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para maior segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 5.938,22 (cinco mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência: 30 de julho de 2027. Data da assinatura: 30 de julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 249/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Associação de Agricultores do Tuiuti - AGROITI, CNPJ/MF Nº.: 62.980.850/0001-50. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2026, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 04/26, Processo Administrativo: 077/2026. Objeto: Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos em Instrumento Convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para maior segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 57.483,87 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 30 de julho de 2027. Data da assinatura: 31 de julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 250/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Cooperativa Mista Agropecuária para o Desenvolvimento Autossustentável da Agricultura Familiar Ltda. - COOMADAC, CNPJ/MF Nº.: 04.174.956/0001-60. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2026, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 04/26, Processo Administrativo: 077/2026. Objeto: Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos em Instrumento Convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para maior segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 81.825,67 (oitenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 30 de julho de 2027. Data da assinatura: 31 de julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 251/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Associação da Irmandade de Lagoa de Dentro, Cinzeiro e Adjacências, CNPJ/MF Nº.: 07.267.822/0001-82. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2026, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 04/26, Processo Administrativo: 077/2026. Objeto: Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos em Instrumento Convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para maior segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 40.664,42 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 30 de julho de 2027. Data da assinatura: 31 de julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 252/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Associação dos Produtores Rurais de Agroecologia e Agricultura Familiar - APRAAF, CNPJ/MF Nº.: 56.989.897/0001-82. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2026, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 04/26, Processo Administrativo: 077/2026. Objeto: Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos em Instrumento Convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para maior segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 27.174,61 (vinte e sete mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Vigência: 30 de julho de 2027. Data da assinatura: 31 de julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 253/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Rosemeire Almeida dos Santos, Regina Farias Costa Rodrigues e Gutemberg Kretlli. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2026, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 04/26, Processo Administrativo: 077/2026. Objeto: Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos em Instrumento Convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para maior segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 103.984,00 (cento e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 30 de julho de 2027. Data da assinatura: 31 de julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 254/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Maria Aparecida Alexandrina de Souza, Vera Lúcia Farias Pessoa e Ana Amado de Almeida, Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2026, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 04/26, Processo Administrativo: 077/2026. Objeto: Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos em Instrumento Convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para maior segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 51.921,15 (cinquenta e um mil novecentos e vinte e um reais e quinze centavos). Vigência: 30 de julho de 2027. Data da assinatura: 31 de julho de 2026.