Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 12-2026-PMN O Pregoeiro Oficial do Município de Neópolis/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para a Futura Contratação de empresa, visando aquisição de pneus, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Neópolis e suas Secretarias, de acordo com as especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$540.454,18 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) Data Início de Acolhimento das Propostas: 07/08/2026 às 09:00 hrs Data Limite de Acolhimento das Propostas: 19/08/2026 às 09h:29 min Abertura da Sessão: 19/08/2026 às 09:30 hrs Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº106/2025 que regulamenta o sistema de Registro de Preço no âmbito Municipal, e o Decreto Municipal nº 140/2025. PARECER JURÍDICO: 012/2026. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.neopolis.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Neópolis/SE, 6 de agosto de 2026. José Antônio Diogo de Santana Pregoeiro