AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2025 Espécie: Comunicado de revogação da Concorrência nº 036/2025. Edital no PNCP nº 157/2025 - Código da UASG nº 931402. ID Contratação PNCP: 53212344000120-1-000164/2025. Processo nº 21101.001492/2025.59, Interessado: SEINF. O Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 1017/SEINF/CGESP, de 16 de julho de 2026, publicada no DOE/RR e Despacho 7/2026/SEINF/COSELC, torna público aos interessados que fica REVOGADO o procedimento licitatório na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, Edital nº 036/2025 do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Pontes de Madeira na Vicinal 06 (CAB-357), com Extensão total de 45,00m, localizada no Município de Caroebe -RR, (Convênio CR nº 954487/2023-MAPA/CAIXA), Processo SEI nº 21101.001492/2025.59 . A revogação fundamenta-se no interesse público, em conformidade com o art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de circunstâncias supervenientes evidenciou que a continuidade do certame deixou de atender plenamente ao interesse público, uma vez que a controvérsia instaurada acerca da condução da fase competitiva compromete a segurança jurídica necessária à conclusão da licitação. Os autos do processo permanecem à disposição dos interessados para consulta, assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando cabíveis, nos termos da legislação vigente. Boa Vista - RR, 05 de Agosto de 2026. (assinado eletronicamente). Em 16 de julho de 2026. Herivaldo Felipe Amoras dos Santos Júnior Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 40/2025 Espécie: Comunicado do resultado final da licitação. Processo nº 21101.001099/2025.65 - SEINF. Concorrência nº 040/2025. Edital no PNCP 169/2025 - Código da UASG nº 930800. ID contratação PNCP: 53212344000120-1-000182/2025. O Agente de Contratação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da Concorrência nº 040/2025, oriunda da Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima - SEINF, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Adequação de Estradas Vicinais com Serviços de Manutenção e Recuperação, localizadas na Vicinal 09 (CTA-373) e Vicinal 09 Confiança IV (CAI-322), com Extensão Total de 44,77 Km, nos Municípios do Cantá-RR e Caracaraí-RR (Convênio nº 953464/2023-MIDR/CAIXA). declara que a empresa Paracaima Serviços e Construções e Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.218.633/0001-10 é vencedora do certame, conforme o demonstrativo abaixo: Empresa Vencedora: Paracaima Serviços e Construções e Terraplanagem Ltda, CNPJ: 07.218.633/0001-10. Valor global de R$ 10.837.875,07 (Dez milhões, oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e sete centavos), com prazo de execução dos serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviços, cuja proposta apresenta deságio de 5,36% em relação ao orçamento da Administração. Demais informações encontram-se disponíveis nos sítios: https://seinf.rr.gov.br/. Boa Vista/RR, 05 de Agosto de 2026. (assinado eletronicamente). Em 16 de julho de 2026. Herivaldo Felipe Amoras dos Santos Júnior Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 035/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014261/2023.76. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 035/2023/SEINF. Preço: Fica aditado ao Contrato nº 035/2023/SEINF a 2ª Reprogramação com reflexo financeiro positivo de R$ 151.584,62 sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 4.259.810,65, para o valor de R$ 4.411.395,27. Data da assinatura: 28/07/2026. Signatários: Ana Celia de Oliveira Paz, Secretária de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Kerverson das Chagas Holanda, pela contratada. Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 009/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000514/2021.30. Empresa: R do nascimento eireli EPP, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 30 dias. Prazo de execução: 30 dias. Data da assinatura: 03/08/2026. Signatários: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Rafael do Nascimento, pela contratada.