AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Termo de Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico N.º 16/2026. Processo: 31/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pindaré-Mirim - Ma, No Uso das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente Pela Lei 14.133/2021, Inciso Iv do Art. 71, A Vista do Parecer Conclusivo Exarado Pela Controladoria Geral Deste Município, Resolvem: Adjudicar O Objeto e Homologar A Presente Licitação Nestes Termos: Empresa Vencedora Por Menor Preço A B Maia Silva Limitada, Cnpj nº 49.721.268/0001-01; Valor Total: R$ 512.000,00 (Quinhentos e Doze Mil Reais). Pindaré Mirim-MA, 3 de agosto de 2026. Lizyanne Souza Ribeiro Secretária de Saúde EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: A B MAIA SILVA LIMITADA, CNPJ Nº 49.721.268/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pindaré-Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 05/08/2026. Vigência do contrato 21/12/2027. VALOR: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 10.301.0119.2065.0000 - MANUTENÇÃO DO INCENTIVO A SAÚDE BUCAL; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA.