AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 12/2026 A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 18 de setembro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 012/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, implantação de obra de arte corrente (OAC), sinalização viária e calçadas na Avenida NS-05 (Trecho entre Av. JK e Av. LO-08) e Avenida LO-02 A (Trecho entre Av. NS-05 e Av. NS-15) em Palmas -TO, no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, financiado com recursos advindos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF - Corporación Andina de Fomento), instruído no processo NUP: 00000.0. 054366/2025, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: <https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em dias úteis, no horário das 13h às 19h, ou através do e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br. Palmas/TO, 31 de julho de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Presidente da Comissão de Contratação