AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO-MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024 Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga-RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n. 14.133/2021, face ao julgamento e demais atos do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, conforme atas próprias, devidamente abertos e transcorridos os prazos legais, inexistindo qualquer recurso administrativo, homologa o Processo Administrativo Licitatório nº 261/2024, Edital de Chamamento Público / Manifestação de Interesse nº. 004/2024, autorizando a formalização do Termo de Seleção com a empresa Construtora Belmais S.A., para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sapiranga, 4 de Agosto de 2026. Carina Patrícia Nath Corrêa Prefeita

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