EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 185/2022 01 - CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONVENIADA: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR; 03 - OBJETO: Alteração de Cláusulas do Convênio e do Documento Descritivo e seus anexos ao Convênio no: 185/2022; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 04.000; Unidade: 04.060; Funcional: 10.302.0026; Projeto/Atividade: 6.683; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Serviço Médico Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais; Código Reduzido: 77 e 125; Fonte de Recursos: 1.600.0000 e 1.600.3110 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e Emenda Parlamentar Individual Dep. Gutemberg Reis, Dep. Carlos Portinho e Dep. Roberto Monteiro Pai); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o em conformidade com o Art. no: 65, "Caput", c/c Art. no: 116, c/c o Art. no: 65, § 1o, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 2.784.286,85 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); 07 - NOTA DE EMPENHO No: 4.343, 4.344, 4.345 e 4.346/2026; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 32.530/2021, 26.615 e 17.538/2023; 09 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO DO CONVÊNIO: Resende - RJ., 21 de Julho de 2026. Resende, RJ., 21 de Julho de 2026. Júlio Cézar de Carvalho. Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.