EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 928680

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2026/00302. Termo de Contrato nº 0023-SL/2026/0040. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: RGF AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 24.490.730/0001-86. Representante: Sr. RAFAEL DE FREITAS GOMES. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil em Ribeirão Preto/SP (DNRP). Valor global: R$ 389.549,30 (trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 31/07/2026.