EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 928680

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2026/00191. Termo de Contrato nº 0020-PS/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA., CNPJ nº 05.965.853/0001-81. Representantes: Sr. ADILSON MORAES DA COSTA e Sr. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA. Objeto: prestação de serviços de assessoria atuarial e econômico-financeira, de natureza comum e contínua, para apoio à gestão de planos de benefícios de previdência complementar patrocinados pela NAV Brasil e por sua subsidiária, em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Complementar nº 108/2001 e as Resoluções CGPAR/ME nº 37/2022, nº 38/2022 e nº 52/2024. Valor global: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/07/2026.