AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2026 CHAVE CGM: JOER-G2H1-IT4O-Y4SA PROCESSO Nº 16.636/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DE FAMILIA ALTO DO CÉU - PORTE III Com base nas informações constantes no Processo nº. 16.636/2025, referente a Concorrência Eletrônica nº. 13.001/2026, em cumprimento aos termos, com base no inciso IV, art. 71, da Lei nº. 14.133/2021, acolho o relatório da Diretoria de Contratação Pública, com base no Parecer Técnico do Setor Solicitante, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor da empresa: FATHY ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA sob o CNPJ nº 15.027.866/0001-63, item 01 no valor total de 3.200.000,00; perfazendo o valor global de 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), classificadas pelo critério de menor preço global, em consequência, ficam convocadas as proponentes para assinatura do contrato, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 14.133/2021. João Pessoa - PB, 21 de julho de 2026. Luís Ferreira de Sousa Filho Secretário de Saúde