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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 186

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: CRM-PB e FORMATO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ 08.193.995/0001-66). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº SEI 13/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Global: 63.848,16 (sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Empenho: 468/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA. João Pessoa, 07 de agosto de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Partes: CRM-PB e EDUSKILLS - INOVACAO DIGITAL E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTOS (CNPJ 54.101.851/0001-50). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.74, inciso I. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº SEI 17/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Global: R$ 43.821,60 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Empenho: 470/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. João Pessoa, 07 de agosto de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento ao Contrato nº SEI 13/2025. Partes: CRM-PB e FORMATO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ 08.193.995/0001-66). Objeto: Reajuste do contrato nº SEI 13/2025: Fica pactuado o novo valor mensal do contrato em R$ 5.320,68 (cinco mil, trezentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o montante anual de R$ 63.848,16 (sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). João Pessoa, 07 de agosto de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente Apostilamento ao Contrato nº SEI 05/2024. Partes: CRM-PB e ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 18.296.524/0001-37). Objeto: Repactuação do contrato nº SEI 05/2024: Novo valor mensal da contratação passa a ser fixado em R$ 21.123,73 (vinte e um mil, cento e vinte e três reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 253.484,76 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). João Pessoa, 07 de agosto de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente