Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 148 · Pág. 184
AVISO DE PENALIDADE
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
Texto integral
AVISO DE PENALIDADE
CENSURA
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 102/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Enfermeira LUCIANA FORMIGONI DA SILVA SOUZA, inscrita no COREN-RS sob o nº 60.553, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 37/2021-E, por infração aos artigos 5º, 12, 13,21, 38, 48, 53, 56, 73 e 80 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.
Porto Alegre/RS, 6 de agosto de 2026.
Antônio Ricardo Tolla da Silva
Presidente
