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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 109
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 399008. Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 50905.000179/2024-65. Pregão Eletrônico Nº 04/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.894.679/0001-99 - FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2024 pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 29 de julho de 2026. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 29/07/2026 a 28/01/2027. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 242.246,09 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos). Data de Assinatura: 27/07/2026.
TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 399008. Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 50905.002232/2023-81. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 09/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.577.077/0001-40 - CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 62/2024 pelo prazo de 2 (dois) meses a contar de 22/07/2026, bem como o acréscimo de mais 21,27% (vinte e um vírgula vinte e sete por cento) do valor inicial do Contrato. Fundamento Legal: Art. 71 e 72, ambos da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/07/2026 a 21/09/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 1.882.450,51 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 23/06/2026.
