AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ - TO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, objetivando o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de ultrassonografia, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal de Itacajá - TO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme condições, especificações, quantitativos, valores e demais exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Forma de Contratação: Credenciamento - Procedimento Auxiliar previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. Regime de Execução: Prestação de serviços sob demanda, sem exclusividade, com possibilidade de contratação simultânea de todos os interessados que atenderem às condições estabelecidas no Edital. Critério de Remuneração: Pagamento pelos exames efetivamente realizados, conforme os valores fixados no Termo de Referência, sem garantia de quantitativos mínimos. Período de Credenciamento: A partir de 08/07/2026, permanecendo aberto por prazo indeterminado, enquanto perdurar a necessidade da Administração, nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O credenciamento permanecerá aberto por prazo indeterminado, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, enquanto perdurar a necessidade da Administração. Entrega da documentação: Presencial: Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, situada na Av. Paulo Falcão Teixeira nº 423, Centro, Itacajá - TO, de segunda a sexta-feira, das 7:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Eletrônica: pelo e-mail licitacaoitacaja@gmail.com. Edital e Anexos: O Edital completo encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Itacajá - TO e poderá ser solicitado pelo e-mail acima. Itacajá - TO, 7 de julho de 2026. Marcelino Correia Soares Junior Presidente da Comissão de Contratação