PORTARIA Nº 158, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 158, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR FÁBIO LUIZ DE SOUZA AURICCHIO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, FCE 1.15, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 184, de 15 de julho de 2025. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA