PORTARIA ANP Nº 369, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ANP Nº 369, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e com base na Decisão de Diretoria nº 500, de 31 de julho de 2026, torna público o seguinte ato: Art. 1º - Fica constituída, através da presente Portaria, a Comissão Permanente de Licitação ou Comissão de Contratação composta pelos servidores abaixo relacionados, para conduzir, nos termos do artigo 6º, inciso L da Lei nº 14.133/2021, os procedimentos licitatórios previstos no artigo 8º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, pelo período de 12 (doze) meses: Titulares: - FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA. - MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS. - EDUARDO PESSANHA CAVALCANTI. Suplente: - GLLAUCO CHILELLI MERCADANTE. Art. 2º - A Comissão será presidida pelo membro titular FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA, que será substituído pelos demais titulares nos seus impedimentos ou ausências eventuais, na ordem sequencial indicada no artigo anterior. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO