PORTARIAS PRFN3/PGFN/MF DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS PRFN3/PGFN/MF DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003666/2026-32 resolve: Nº 2.344 - Art. 1º Fica dispensado JEFTÉ KALEBER SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1346780, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003666/2026-32 resolve: Nº 2.345 - Art. 1º Fica designado JEFTÉ KALEBER SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1346780, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Cobrança Proativa e Demandas, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ