PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e nos arts. 12, XVI, e 14 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Processo Administrativo n° 19.00.1000.0009039/2019-57, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO do Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO PORTARIA CNMP-PRESI Nº 219, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e nos arts. 12, XVI, e 14 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Processo Administrativo n° 19.00.1000.0002156/2025-28, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para exercer o Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, I, da Constituição Federal e nos arts. 12, XVI, e 14 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista a Portaria CNMP-PRESI nº 147 de 14 de maio de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.1000.0001075/2023-24, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO