DESPACHO MINC Nº 124, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 124, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARUSCA SANTANA CUSTÓDIO, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Habilitação, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Workshop sobre Inovação Cultural Brasileira e Integração Multicultural no âmbito da Iniciativa Civilização Global (Ano da Cultura China-Brasil), em Pequim/China, no período de 8 a 25 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (o MinC arcará com as despesas referentes a duas diárias e ao seguro viagem) Processo nº 01400.019036/2026-64. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO