PORTARIA GDG Nº 172, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GDG Nº 172, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA SOUZA para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da Secretaria de TV e Rádio Justiça. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA