PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 258, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 258, DE 23 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.009573/2026-51, resolve: Nomear ESCRAWEN SOMPRE, CPF nº xxx.741.372-xx, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação Regional do Baixo Tocantins da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.11, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ELOY TERENA