PORTARIA SPA/MF Nº 2.316, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SPA/MF Nº 2.316, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.007633/2026-69, resolve: Art. 1º Designar SÂNYA LÉA ALVES ROCHA LOPES, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1806732, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Fiscalização de Promoções Comerciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Promoções Comerciais da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELE CORREA CARDOSO