Portaria nº 6.337, de 4 DE agosto de 2026

Portaria nº 6.337, de 4 DE agosto de 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.042185/2026-33, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 307, ao servidor WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA, designado para exercer a função de Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, código CCE 1.15, do Ministério do Turismo, por meio da Portaria nº 519 de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 8 de maio de 2026, Edição 85, Seção 2, página 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO