Portaria SPU/DF-SPU/MGI Nº 6.363, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Portaria SPU/DF-SPU/MGI Nº 6.363, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14022.156846/2022-73, resolve: Art. 1º Revogar a permissão de uso do imóvel funcional situado na SQN 308 , Bloco F, Apto 406 - Asa Norte - Brasília/DF, outorgada à servidora ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, por meio da Portaria SPU/DF-SPU-MGI Nº 5.379, de 13 de junho de 2022, publicada no DOU em 15 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO