PORTARIA Nº 233, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 233, DE 31 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.021865/2026-42, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Procurador Federal DANILLO ASSIS DA SILVA LIMA de Função Comissionada Executiva FCE 2.11 que ocupa no Gabinete do Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, a contar de 10 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO