DESPACHOS DE 6 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHOS DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.060809/2026-16, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País referente ao deslocamento do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Missão Oficial à Ásia e Oceania, com vistas ao avanço das negociações sanitárias de interesse do agronegócio brasileiro e ao fortalecimento da cooperação bilateral em temas agropecuários, a ser realizada em Sydney e Camberra e Melbourne - Comunidade da Austrália, Port Moresby - Estado Independente da Papua- Nova Guiné, Wellington - Nova Zelândia, Tóquio - Japão, Singapura - República de Singapura e Kuala Lumpur - Federação da Malásia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 30/07/2026, Seção 2, Edição Nº 142, página 3. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.059470/2026-05, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCOS VINICIUS SEGURADO COELHO, em exercício na função de Coordenador de Promoção Comercial, lotado no Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar, como painelista convidado, no seminário internacional denominado "Bioeconomia e Economia Circular para o Desenvolvimento Produtivo Sustentável", promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a ser realizado em Santiago, República do Chile, no período de 22 a 25/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.060145/2026-87, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Ottawa, Canadá, com a finalidade de participação na REAM 2026 - Reunião das Américas, com o objetivo promover a interação dos adidos com os representantes do setor com a finalidade de aumentar as oportunidades de abertura de novos mercados para os produtos brasileiros, bem como possibilidades de cooperação, alinhamentos estratégicos para o segmento e promoção comercial, a ser realizada em Mendoza, República da Argentina, no período de 06 a 11/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação Brasileira de Reciclagem Animal - ABRA. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA LÚCIA DE PAULA VIANA, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Washington, Estados Unidos da América, com a finalidade de participação na REAM 2026 - Reunião das Américas, com o objetivo promover a interação dos adidos com os representantes do setor com a finalidade de aumentar as oportunidades de abertura de novos mercados para os produtos brasileiros, bem como possibilidades de cooperação, alinhamentos estratégicos para o segmento e promoção comercial, a ser realizada em Mendoza, República da Argentina, no período de 06 a 11/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação Brasileira de Reciclagem Animal - ABRA. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Bogotá, República da Colômbia, com a finalidade de participação na REAM 2026 - Reunião das Américas, com o objetivo promover a interação dos adidos com os representantes do setor com a finalidade de aumentar as oportunidades de abertura de novos mercados para os produtos brasileiros, bem como possibilidades de cooperação, alinhamentos estratégicos para o segmento e promoção comercial, a ser realizada em Mendoza, República da Argentina, no período de 06 a 11/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação Brasileira de Reciclagem Animal - ABRA. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora JUÇARA APARECIDA ANDRE DOKONAL DUARTE, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Buenos Aires, República da Argentina, com a finalidade de participação na REAM 2026 - Reunião das Américas, com o objetivo promover a interação dos adidos com os representantes do setor com a finalidade de aumentar as oportunidades de abertura de novos mercados para os produtos brasileiros, bem como possibilidades de cooperação, alinhamentos estratégicos para o segmento e promoção comercial, a ser realizada em Mendoza, República da Argentina, no período de 06 a 11/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação Brasileira de Reciclagem Animal - ABRA. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LUNA LISBOA ALVES, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, com a finalidade de participação na REAM 2026 - Reunião das Américas, com o objetivo promover a interação dos adidos com os representantes do setor com a finalidade de aumentar as oportunidades de abertura de novos mercados para os produtos brasileiros, bem como possibilidades de cooperação, alinhamentos estratégicos para o segmento e promoção comercial, a ser realizada em Mendoza, República da Argentina, no período de 06 a 11/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação Brasileira de Reciclagem Animal - ABRA. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PRISCILA RECH PINTO MOSER, em exercício do cargo de Adida Agrícola em São José, República da Costa Rica, com a finalidade de participação na REAM 2026 - Reunião das Américas, com o objetivo promover a interação dos adidos com os representantes do setor com a finalidade de aumentar as oportunidades de abertura de novos mercados para os produtos brasileiros, bem como possibilidades de cooperação, alinhamentos estratégicos para o segmento e promoção comercial, a ser realizada em Mendoza, República da Argentina, no período de 06 a 11/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação Brasileira de Reciclagem Animal - ABRA. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010216/2026-26, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "23/05 a 01/06/2026" para "24 a 29/08/2026", referente ao deslocamento do empregado público LUIZ EDUARDO LIMA DE FREITAS, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como ministrante de conteúdo na área de "Nutrição e Alimentação de Organismos Aquáticos" em Curso promovido pelo Centro de "Promoción Agropecuaria Campesina (CEPAC)" e apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO Bolívia, celebrado pela "Universidad Indígena Boliviana (UNIBOL)", a ser realizado em Chimoré, Estado Plurinacional da Bolívia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 24/04/2026, Seção 2, Edição Nº 76, página 5. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010188/2026-47, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público AURO AKIO OTSUBO, em exercício no cargo de Chefe Adjunto de Transferência e de Tecnologia, lotado na Embrapa Agropecuária Oeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de conhecer inovações e interagir com os atores responsáveis envolvendo experiências exitosas implementadas por populações indígenas na Costa Rica, além de arranjos produtivos biodiversos protagonizados pelo Centro de Pesquisa Agropecuária Tropical e Ensino Superior - CATIE, a ser realizado em San Jose, República da Costa Rica, no período de 30/08 a 07/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento - FAPED. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010192/2026-13, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CORNÉLIO ALBERTO ZOLIN, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agrossilvipastoril, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de visitar as unidades de Harpenden e North Wyke da Rothamsted, em Londres no Reino Unido, bem como participar de reunião no Labex Europa com time de pesquisadores do Centre de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento - CIRAD, a serem realizados em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e Montpellier, República Francesa, no período de 04 a 12/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela FUNARBE. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010191/2026-61, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MILTON PARRON PADOVAN, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agropecuária Oeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de conhecer inovações e interagir com os atores responsáveis envolvendo experiências exitosas implementadas por populações indígenas na Costa Rica, além de arranjos produtivos biodiversos protagonizados pelo Centro de Pesquisa Agropecuária Tropical e Ensino Superior - CATIE, que possam ser aplicáveis a contextos dos povos originários no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser realizado em San Jose, República da Costa Rica, no período de 30/08 a 07/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento - FAPED. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010197/2026-38, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público HARLEY NONATO DE OLIVEIRA, em exercício no cargo de Pesquisador e Chefe-Geral, lotado na Embrapa Agropecuária Oeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de conhecer inovações e interagir com os atores responsáveis envolvendo experiências exitosas implementadas por populações indígenas na Costa Rica, além de arranjos produtivos biodiversos protagonizados pelo Centro de Pesquisa Agropecuária Tropical e Ensino Superior - CATIE, que possam ser aplicáveis a contextos dos povos originários no Estado de Mato Grosso do Sul e Costa Rica (CRI), a ser realizado em San Jose, República da Costa Rica, no período de 30/08 a 07/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento - FAPED. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010196/2026-93, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público FERNANDO FLORES CARDOSO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Pecuária Sul, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de atuar como palestrante convidado no evento técnico-científico organizado em conjunto pelo Instituto Nacional de Pesquisa Agropecuária e pela Sociedade de Criadores de Hereford do Uruguai, a ser realizado em Guichón, República Oriental do Uruguai, no período de 26 a 27/08/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Instituto Nacional de Pesquisa Agropecuária - INIA. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010193/2026-50, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público AURÉLIO MARTINS FAVARIN, em exercício no cargo de Analista, lotado na Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como painelista na Semana de Agricultura Digital 2026, organizada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, a ser realizado em San Jose, República da Costa Rica, no período de 06 a 11/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES