PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.010, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.010, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062672/2026-26, resolve: Nomear DANIELLE MARQUES FERREIRA ORRICO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Prestação de contas, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES