PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.008, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.008, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062274/2026-18 , resolve: Dispensar, a contar de 27 de julho de 2026, ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3790014, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Qualidade dos Serviços, da Ouvidoria, deste Ministério. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES