PORTARIA MESP/SE Nº 202, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 202, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.061195/2026-50, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, CPF ***.534.027-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Material e Patrimônio, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO