DESPACHO Nº 66.888/2026-MMA

DESPACHO Nº 66.888/2026-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ÉRICO RIAL PINTO DA ROCHA, Coordenador-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar do Fórum Regional sobre Implementação das NDCs - Workshop de Intercâmbio entre Pares (PEW), a acontecer na cidade de Santiago - Chile, entre os dias 23 a 28 de agosto de 2026, incluindo o período de trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.008917/2026-25. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO