Portaria MinC Nº 475, DE 6 DE agosto DE 2026

Portaria MinC Nº 475, DE 6 DE agosto DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 , e com fundamento no art. 34, II, e no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação da candidata relacionada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Exonerar, de ofício, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores elencados no Anexo II, considerando que não entraram em exercício no prazo estabelecido. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO ANEXO I CÓDIGO CARGO - ESPECIALIDADE NOME CPF TIPO DE CONCORRÊNCIA LOCAL DE EXERCÍCIO B2-09-B TÉCNICO I - CIÊNCIAS SOCIAIS RENATA LIMA FURIO ***.070.448-** AC IPHAN-SEDE ANEXO II NOME CPF CARLOS HENRIQUE DE BRITO LIMA ***.933.473-** LUCIANO INACIO DOS SANTOS ***.940.848-**