PORTARIA MINC Nº 474, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 474, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 3479917, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Promoção de Culturas Tradicionais e Populares, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO