PORTARIA MINC Nº 473, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 473, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RICARDO DIEGO VIEIRA VIDAL, matrícula Siape nº 1517727, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação, da Coordenação-Geral de Parcerias das Culturas Tradicionais e Populares, da Diretoria de Promoção de Culturas Tradicionais e Populares, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, no período de 10 a 29 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO